Powered by free wordpress themes

Powered by share market tutorial

quinta-feira , 16 setembro 2021
Home / Últimas Notícias / Proprietários têm até o fim desta semana para limpar terrenos em Votuporanga

Powered by free wordpress themes

Proprietários têm até o fim desta semana para limpar terrenos em Votuporanga

Votuporanga – Esta semana é o prazo limite para que proprietários providenciem a limpeza de seus terrenos conforme determina o Código de Posturas do Município de Votuporanga. A partir da próxima semana, começa a fiscalização, onde os fiscais da Secretaria da Fazenda deverão vistoriar aproximadamente 13 mil imóveis sem edificação até o dia 15 de dezembro. Os proprietários de terrenos encontrados com mato alto serão autuados e a Prefeitura fará a limpeza e também emitirá a cobrança pelo serviço.

A responsabilidade pela manutenção da limpeza de terrenos é de cada proprietário. Com os lotes limpos, é possível conter o avanço de doenças e a proliferação de pernilongos e demais insetos que colocam em risco a saúde pública. Por isso, a Prefeitura realiza a fiscalização três vezes ao ano, entre março e abril; agosto e setembro; e nesta terceira e última etapa, entre novembro e dezembro.

“A Prefeitura alerta a população para a manutenção da limpeza e roçagem dos terrenos durante o ano todo. A intenção desse trabalho não é multar, mas realizar um trabalho de orientação, chamando a atenção dos moradores para que cumpram suas responsabilidades de manter a limpeza de seus terrenos”, esclarece Ricardo Gaijutis, chefe da Divisão de Fiscalização da Prefeitura.

Portanto, os donos de lotes com mato alto e medida de até 300 m² serão multados em 40 UFM (R$ 144,49); já os terrenos com mais de 5 mil m², a multa será de 90 UFM (R$ 325,10). Atualmente, a Unidade Fiscal do Município (UFM) equivale a R$ 3,6123.

 

Limpeza

Além da multa, ainda será emitida aos proprietários a taxa do serviço de limpeza, que nesta etapa, será feita pela própria Prefeitura. A cobrança do serviço de limpeza também será realizada de acordo com a metragem da área contemplada.

 

Ouvidoria

Fora do período de fiscalização, a Ouvidoria Municipal também recebe denúncias e reclamações durante o ano e encaminha para os fiscais averiguarem. O telefone é o 0800-770-3590. O atendimento também é feito pessoalmente, de segunda a sexta-feira, das 9h às 15h, no Paço Municipal, localizado na Rua Pará nº 3227.

Sobre Gazeta Votuporanga

Além disso, verifique

Incêndio destrói parte da estrutura da Cidade das Crianças de Ilha Solteira

Um incêndio destruiu parte da estrutura da Cidade das Crianças, no Parque da Mantiqueira de …

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

dezoito + vinte =