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Votuporanga – Eliminar o deficit de exames clínicos para pacientes da rede municipal da saúde. Esse é o objetivo do anteprojeto de Lei apresentado pelo vereador Rodrigo Beleza, na noite desta segunda-feira (13), na sessão ordinária da Câmara Municipal de Votuporanga.
O texto foi apresentado ao presidente do Legislativo, Osmair Ferrari, de modo que seja oficiado o Poder Executivo para que após análise seja transformado em Projeto de Lei para deliberação da Casa Legislativa.
A proposta de Rodrigo Beleza prevê que sejam firmados convênios entre o Poder Executivo e Governo Estadual com clínicas, hospitais privados e filantrópicos, além de instituições de ensino. “É desumano a pessoa ter que esperar mais de seis meses por um exame. Com o anteprojeto, os hospitais particulares ofereceriam horários alternativos e realizariam os exames, a exemplo do que está sendo feito em São Paulo, pelo prefeito João Dória”, justificou Beleza.
Segundo o texto, o Poder Executivo realizará o chamamento público para o credenciamento de interessados, onde em seu edital serão estipulados os procedimentos a serem adotados pelos participantes. Os parceiros serão remunerados pelo Poder Executivo pelos exames seguindo os valores estipulados pela tabela do SUS (Sistema Único de Saúde).
“Sabemos da morosidade de diversos exames como ultrassom, mamografia, ecocardiograma, endoscopia, eletrocardiograma, entre outros, que está causando transtornos a diversos pacientes da rede municipal da Saúde, o que requer providências do Poder Executivo. Pretende-se com esse mutirão que a rede pública municipal realize esses exames de forma expansiva, através das parcerias”.
