Trabalhadores da cultura e espaços culturais: Prefeitura realiza tira-dúvidas para chamamentos públicos no valor de R$ 662.099,53

A Prefeitura de Votuporanga, por meio da Secretaria da Cultura e Turismo, realiza tira-dúvidas para os dois chamamentos públicos aos trabalhadores da cultura e espaços culturais que atendem a Lei Nº 14.017, de 29 de junho de 2020, conhecida como Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc, nos incisos II e III do artigo 2º. Os encontros online serão pela plataforma do Google Meet, mediante QR Code, nesta quarta-feira (4/11), às 20h, pelo link meet.google.com/jgd-qeqz-gjo, e no domingo (8/11), às 17h, pelo link meet.google.com/myy-kmct-xtr.

Votuporanga foi contemplada com recurso do Governo Federal no valor de R$ 662.099,53 pela Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc. A Secretaria da Cultura e Turismo construiu dois Editais, em parceria com o Grupo de Trabalho de Acompanhamento e Fiscalização da Lei, nomeado pelo Decreto Municipal Nº 12.687/2020, e disponíveis nos links http://votuporanga.sp.gov.br/leialdirblancII e http://votuporanga.sp.gov.br/leialdirblancIII

Os dois chamamentos públicos acontecerão em uma única etapa e serão para proponentes sediados em Votuporanga há pelo menos dois anos e que estejam formalmente homologados no cadastramento da Secretaria da Cultura e Turismo (votuporanga.sp.gov.br/cadastrocultura). As ações de contrapartida poderão ser transmitidas pela internet, disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais e, assim que possível, também presenciais, em equipamentos públicos.

 

Edital de Chamamento Público nº 01/2020

O chamamento público Nº 01/2020 atende ao inciso II da lei e está com as inscrições disponíveis até dia 12 de novembro, pelo endereço: votuporanga.sp.gov.br/leialdirblancII. Poderão participar proponentes pessoas físicas e/ou jurídicas, maiores de 18 anos, representantes de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais e artísticos comunitárias, com ou sem fins lucrativos. O valor de investimento neste Edital é de R$ 378 mil e vai selecionar até 25 espaços, que deverão oferecer contrapartidas com a realização de atividades destinadas, prioritariamente, aos alunos de escolas públicas ou em espaços públicos, de forma gratuita.

 

Edital de Chamamento Público nº 02/2020

O chamamento público nº 02/2020 atende ao inciso III e visa projetos culturais independentes com a realização de atividades artísticas e culturais nas áreas de artesanato, artes cênicas, artes visuais, cultura popular, dança, hip-hop, literatura e música. As inscrições seguem até 18 de novembro, pelo votuporanga.sp.gov.br/leialdirblancIII. O valor de R$ 284.099,53 será para atender 63 projetos culturais nas modalidades individual e grupo.