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sexta-feira , 24 julho 2020
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Assistência Social comunica suspensão de revisões cadastrais do Bolsa Família e do Cadastro Único por mais seis meses

A Secretaria de Assistência Social da Prefeitura de Votuporanga comunica que foi prorrogada, por mais 180 dias, a suspensão de revisões cadastrais e de procedimentos operacionais do Programa Bolsa Família (PBF) e do Cadastro Único. A medida foi necessária para evitar aglomeração de pessoas e a exposição ao coronavírus. O Ministério da Cidadania publicou a Portaria nº 443 no Diário Oficial da União na última segunda-feira (20/7).

A decisão levou em conta também a necessidade de continuar evitando que os integrantes beneficiários do Bolsa Família, assim como os cidadãos que trabalham em unidades de cadastramento, exponham-se à infecção pelo coronavírus.

O Secretário de Assistência Social, Thiago Augusto Francisco, comunica que a medida não prejudicará a população. “O programa exigia que as informações dos beneficiários fossem atualizadas, entre outras ações de costume. Em época de pandemia, somos orientados a evitar ao máximo as aglomerações, e estas informações não precisam ser passadas agora. Os beneficiários podem ficar tranquilos que não haverá nenhuma penalização”.

Tais processos demandariam forte atuação das gestões municipais, visitas domiciliares para averiguação, revisão cadastral, tratamento de condicionalidades e atualização de informações, entre outras ações. Nesse sentido, a prorrogação teve por objetivo principal evitar, neste momento de pandemia, aglomerações de pessoas nos Postos do Cadastro Único e do PBF no âmbito das gestões municipais e, assim, o alastramento da Covid-19 entre os usuários e trabalhadores municipais da rede de assistência social.

Além disso, a pasta também considerou que a operação do PBF e do Cadastro Único, sobretudo nos municípios, continua prejudicada por situações como suspensão de aulas, direcionamento de unidades de saúde para atender aos infectados pela Covid 19.

Continuam suspensos processos como averiguação e revisão cadastral, aplicação das ações de bloqueio, suspensão e cancelamento de benefícios financeiros decorrentes do descumprimento das regras de gestão de benefícios do Bolsa Família.

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