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quarta-feira , 25 março 2020
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Câmara aprova reajuste de 2% para os servidores e auxílio alimentação para R$270

Votuporanga – A Câmara de Votuporanga votou e aprovou, na noite desta segunda-feira (19), os projetos de lei 67 e 68 de 2018 que reajusta em 2% os salários dos servidores públicos municipais e altera para R$270 o auxílio alimentação, respectivamente.

Com relação ao auxílio alimentação, votaram contra Marcelo Coienca, Silvio Carvalho e Hery Kattwinkel. Entretanto, Coienca usou a tribuna e afirmou que acabou se enganando e votou equivocadamente. Apesar disso, na declaração de voto, ele voltou a cobrar a redução de gastos com cargos de comissão como fórmula de valorização dos servidores concursados.

Sobre o reajuste de 2%, o vereador Hery Kattwinkel foi à tribuna questionar a falta de diálogo entre Executivo e Legislativo sobre o tema, como ocorreu em 2017. “Eu não fui convidado para qualquer reunião. Fiquei sabendo que alguns vereadores foram ao prefeito para tentar o diálogo, mas ele não abriu mão, não concedeu nada”, afirmou. Já Sílvio Carvalho questionou que os vereadores ficaram “todos quietos” no período de discussão do tema.

Na tribuna, Rodrigo Beleza afirmou que junto com Dr. Ali e Giba, se reuniu com o prefeito para tentar aumentar o vale refeição para R$ 300 e melhorar o reajuste, mas a resposta recebida foi negativa. O vereador também questionou a ausência do sindicato dos servidores públicos municipais nas negociações. “Eu queria saber cadê o sindicato que não se manifestou! Empurra apenas para a Câmara.”

Por fim, votaram contra o projeto de reajuste de 2% os legisladores Hery, Silvão e Marcelo Coienca.

 

O reajuste

Segundo nota divulgada pela Prefeitura, após análise de capacidade orçamentária feita pelas Secretarias de Administração e Fazenda, concluiu-se que o reajuste autorizado para 2018 seria de 2%. Para o cartão alimentação dos servidores, o aumento foi de 8%, ou seja, de R$ 250 passará para 270,00.

O percentual de reajuste leva em conta o Índice Nacional de Preços ao Consumidor – INPC que foi de 1,81% no acumulado dos últimos 12 meses, de acordo com o Executivo..

Conforme explica o Secretário de Administração, Miguel Maturana Filho, estudos foram realizados pelas equipes do setor de Finanças e RH para que fosse possível indicar o percentual em que a Prefeitura tivesse a real condição de honrar e que também obedecesse a Lei de Responsabilidade Fiscal. “Em todos anos, tradicionalmente, apresentamos ao Prefeito as projeções e avaliamos com muita cautela o impacto orçamentário do reajuste. Chegamos ao número de 2% e o aumento dos R$ 20,00 no vale alimentação. A oportunidade da Prefeitura de recompor os vencimentos dos servidores até pouco acima do índice do INPC é possível graças a uma gestão que respeita o patrimônio público e tem eficiência no controle dos gastos para continuar investindo em melhorias para a cidade”, explica o Secretário.

O INCP foi divulgado em fevereiro pelo IBGE e serve para corrigir as aposentadorias e pensões pagas pela Previdência Social, além de reajustar o salário mínimo. Desde 1979, o INPC é utilizado por prefeituras e órgãos públicos para a negociação de reajustes salariais.

O índice é calculado pelo IBGE após uma coleta em estabelecimentos comerciais, prestadores de serviços, concessionárias de serviços públicos e domicílios dos preços cobrados no mês. Para o cálculo são considerados nove grupos de produtos e serviços: alimentação e bebidas, artigos de residência, comunicação, despesas pessoais, educação, habitação, saúde e cuidados pessoais, transportes e vestuário.

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