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domingo , 22 março 2020
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Prefeitura e Estado reiniciam nova etapa do Programa Auxílio-Desemprego

Votuporanga – Votuporanga conta com nova etapa do Programa Frente de Trabalho, um programa Emergencial de Auxílio-Desemprego do governo do Estado. O convênio entre Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Direitos Humanos, e Secretaria de Estado do Emprego e Relações do Trabalho foi renovado na manhã desta terça-feira (18/4) com a assinatura do prefeito João Dado e do secretário adjunto de Estado do Emprego e Relações do Trabalho Eufrozino Pereira que estiveram nesta manhã no evento realizado na Secretaria da Cidade.

Secretários municipais e convidados beneficiados com o programa acompanharam o ato.

A Frente de Trabalho tem como objetivo oferecer ocupação, qualificação profissional e renda para cidadãos que estão desempregados há pelo menos um ano e em situação de alta vulnerabilidade social. Isso é feito por meio de atividades em serviços gerais, conservação e manutenção de órgãos públicos estaduais e municipais. Em Votuporanga, este ano, foram ofertadas 30 vagas de trabalho. O programa foi criado pela Lei Estadual 10.321 de 8 de junho de 1999 e regulamentada pelos Decretos 44.034/99, 44.731/00, 47.765/03 e 49.017/04.

O bolsista desenvolve suas atividades por até nove meses, com jornadas de seis horas diárias, quatro dias por semana, sendo o quinto destinado a um curso de qualificação profissional ou alfabetização. A participação no programa não constitui vínculo empregatício, já que tem caráter assistencial e formação profissional.

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