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sábado , 21 março 2020
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Fiscalização de terrenos particulares começa em 1º de março e segue até 15 de abril

 

Votuporanga – A limpeza de lotes e quintais são algumas das ações preponderantes para o controle de doenças, tais como a leishmaniose, dengue, o zika vírus, chikungunya e febre amarela, além do combate a escorpiões e outros animais peçonhentos.

O grande volume de chuvas deste período do ano favorece significativamente o crescimento de arbustos e mato, habitat ideal para a propagação das zoonoses. Com o propósito de reduzir os impactos causados pelo mato alto, a Prefeitura de Votuporanga por meio das Secretarias de Obras e da Fazenda já iniciou uma força-tarefa para a limpeza de praças, canteiros e demais áreas verdes públicas no município, e conta com a colaboração dos donos de lotes particulares nesta ação. A fiscalização desses terrenos começa no dia 1º de março.

Nestes primeiros 40 dias do ano, os serviços de roçagem, poda e limpeza da Prefeitura percorreram mais de 20 praças e espaços verdes, dentre eles, a Matriz, São Bento, Nozomu Abê e campo da Ferroviária.  “Equipamentos e pessoal foram reforçados para acelerar o processo de execução deste trabalho”, explica Gilmar Aurélio, que ainda prevê, para a próxima semana, a limpeza da Praça do Rotary, Audalho Reganin, do Lanchopão, Helena Maria dos Santos, Antonio Lisboa da Silva, Eugênio Galeti, Osvaldo Penasso, Pró-Povo, João Bandeira, São Cosme e Centro de Eventos.

O cronograma segue o calendário anual elaborado pela Secretaria de Obras para que todas as praças recebam o serviço periodicamente. Com o mapeamento, a intenção é que uma mesma área seja limpa pelo menos duas vezes a cada 40 dias, evitando transtornos à população.

Fiscalização 

Em tempo, os proprietários dos terrenos sem construção devem ficar atentos para a limpeza e manutenção. O período de fiscalização dos lotes começa no dia 1º de março em toda cidade, em cumprimento as leis 1.595, de 10/02/1977, e 3407 de 08/06/2001, do Código de Posturas do Município. As vistorias e inspeções serão realizadas pela Secretaria da Fazenda por meio do setor de Fiscalização até o dia 15 de abril.

O não cumprimento dessas leis considera ao dono do lote uma multa de 80 UFMs (Unidades Fiscais do Município), equivalentes a R$ 281. Além da multa, ainda será emitida aos proprietários a taxa do serviço de limpeza, que nesta etapa, será feita pela própria Prefeitura.

A Ouvidoria Municipal recebe frequentemente denúncias de munícipes relacionados a falta de limpeza e manutenção de lotes urbanos, que atende pelo 0800-770-3590. Mais informações sobre prazos e limpeza dos terrenos podem ser obtidas pelo telefone 3405-9700, no setor de fiscalização.

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